Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos recebeu, na manhã desta terça-feira (12/11), para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, diretora-geral da ESMP; a procuradora-geral do MPT, Cândice Gabriela Arósio, o procurador de Justiça Evaldo Borges e o promotor de Justiça e chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

O Acordo tem como objetivo promover a cooperação técnica entre as duas Instituições, de modo a consolidar linhas de pesquisa, publicações, eventos, cursos e treinamentos conjuntos de interesse mútuo. O instrumento não prevê transferência de recursos financeiros entre as Instituições.

Fazem parte do Termo de Cooperação Técnica, medidas como a realização de encontros para discussão e aprimoramento dos temas elencados como prioritários para os partícipes; a realização de eventos de orientação; a formação de grupos de trabalho para a pesquisa sobre temas específicos, conforme a necessidade; a publicação de trabalhos e artigos científicos de interesse recíproco; cessão, permuta e intercâmbio de experiências relacionadas a estruturas e tecnologias de ensino à distância; e a participação gratuita dos servidores e Membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região nos cursos fornecidos/ministrados pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e mediante a formalização de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.