Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia-Geral do Estado da Itália (Avvocatura dello Stato) celebraram, nesta sexta-feira (16), um memorando de entendimentos que funcionará como primeiro passo para a criação de uma rede internacional de advocacias públicas.

O documento foi assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e pelo vice advogado-geral do Estado italiano, Giuseppe Albenzio. O acordo prevê a formação de um grupo de trabalho que terá a atribuição de propor medidas que viabilizem a formação da rede internacional.

“A Advocacia-Geral no Brasil e na Itália são muito parecidas, seja na estrutura ou nas questões enfrentadas. Por este motivo, é muito enriquecedora a troca de experiências entre as instituições. O diálogo entre os advogados dos dois países permite o compartilhamento de experiências, principalmente para soluções de problemas comuns”, pontuou o advogado-geral italiano, Massimo Massella Ducci Teri, que abriu a cerimônia.

Caberá à entidade italiana intermediar os contatos com as advocacias públicas de outros países europeus, e à brasileira, o diálogo com as instituições da América Latina – Grace Mendonça é a atual presidente da Associação Latino Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado.

Órgãos da Ásia, África e Oceania poderão ser contatados, observado o compromisso de uma informar a outra sobre tais diálogos.

“A partir da formalização e o início desta parceria poderemos discutir teses jurídicas e até, em alguns casos, atuações conjuntas, cada um em defesa dos interesses de seu Estado. Ganham as instituições e ganham as nações participantes, que fortalecerão ainda mais seus laços na área jurídica”, explica a advogada-geral brasileira.

O evento fez parte do curso “Processo Civil Contemporâneo: Estudos Comparados Itália-Brasil”, promovido pelo Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade di Roma Tor Vergata e pela Accademia Iuris Roma,  com o apoio da Escola da AGU e do Instituto Brasiliense de Direito Público.